Indicação nº 680 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
680
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATENTO AO ART. 53 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, QUE ASSEGURA 0 ACESSO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A
ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA, TEM A PRESENTE
INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MERIDIONAL COM A
CONSTRUÇÃO DE SALAS, TENDO EM VISTA QUE EM FISCALIZAÇÃO FOI
CONSTATADA QUE HÁ DEMANDA DE VAGAS ESCOLARES NAQUELA
LOCALIDADE.
ADOLESCENTE, QUE ASSEGURA 0 ACESSO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A
ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA, TEM A PRESENTE
INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MERIDIONAL COM A
CONSTRUÇÃO DE SALAS, TENDO EM VISTA QUE EM FISCALIZAÇÃO FOI
CONSTATADA QUE HÁ DEMANDA DE VAGAS ESCOLARES NAQUELA
LOCALIDADE.
Indexação
Observação