Indicação nº 744 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
744
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO EM VISTA QUE EM DETERMINADOS LOCAIS, COMO POR EXEMPLO NA RUA DR. CAMPOLINA, EXISTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO UTILIZANDO A CALÇADA PARA EXPOR OS SEUS PRODUTOS E ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Indexação
Observação