Indicação nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA
RUA BENJAMIN CONSTANT, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE N° 263, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
RUA BENJAMIN CONSTANT, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE N° 263, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação