Requerimento nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas sobre o processo de repasse de recursos aos médicos no âmbito do projeto "Valora Minas".
• Quais os critérios objetivos e subjetivos de Avaliação para Repasses, considerados na avaliação dos profissionais de saúde.
• Qual a Metodologia de Cálculo utilizada para calcular os montantes destinados a cada médico participante do projeto, inclua se possível, fórmulas ou parâmetros específicos adotados.
Como são as práticas de transparência e prestação de contas no processo de repasse de recursos, e quais canais de comunicação estão disponíveis para que os médicos possam consultar e acompanhar os valores destinados a eles?
• Há políticas ou planos estabelecidos para a atualização periódica dos critérios e valores, assim como para eventuais revisões durante a execução do projeto?
(...)
• Quais os critérios objetivos e subjetivos de Avaliação para Repasses, considerados na avaliação dos profissionais de saúde.
• Qual a Metodologia de Cálculo utilizada para calcular os montantes destinados a cada médico participante do projeto, inclua se possível, fórmulas ou parâmetros específicos adotados.
Como são as práticas de transparência e prestação de contas no processo de repasse de recursos, e quais canais de comunicação estão disponíveis para que os médicos possam consultar e acompanhar os valores destinados a eles?
• Há políticas ou planos estabelecidos para a atualização periódica dos critérios e valores, assim como para eventuais revisões durante a execução do projeto?
(...)
Indexação
Observação