Indicação nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS PARA APURAR A CONDUTA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, N° 380, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM RAZÃO DE JÁ HAVER SIDO REALIZADA UMA NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO LOTE E AQUELE PERMANECE SE OMITINDO. MENCIONA-SE QUE NA LOCALIDADE JÁ HÁ CONFIRMADO DIVERSOS CASOS DE DENGUE, SENDO A LIMPEZA DO LOTE MEDIDA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR.
Indexação
Observação