Comunicado nº 9 de 2024

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Renato Gonzaga de Melo, Oswaldo Alves Barbosa e André Luís de Menezes, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.
Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado n° 392/2023 já transcorreu 10 (dez) dias do prazo regimental inicial, assim o prazo regimental restante para o mesmo é de 05 (cinco) dias, totalizando os 15 (quinze) dias do prazo originalmente previsto, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.