Requerimento nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a lagoa da localidade de Sismaria.
Há a noticia de que a lagoa de Sismaria está sendo assoreada por intervenção humana.
Dessa forma, questiona-se:
O Município autorizou referida intervenção?
Foi feita fiscalização no local?
Qual a conclusão dos trabalhos? Há alguma denúncia ou imposição de multa?
Há previsão para fazê-la?
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a lagoa da localidade de Sismaria.
Há a noticia de que a lagoa de Sismaria está sendo assoreada por intervenção humana.
Dessa forma, questiona-se:
O Município autorizou referida intervenção?
Foi feita fiscalização no local?
Qual a conclusão dos trabalhos? Há alguma denúncia ou imposição de multa?
Há previsão para fazê-la?
Indexação
Observação