Requerimento nº 53 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

53

Data de Apresentação

08/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
    O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de agentes de combate à endemia. Há a notícia de que várias pessoas foram aprovadas em processo de seleção e estão aguardando a compra de bolsa epidemiológica contendo kit de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, para atendimento à demanda dos Agentes de Combate às Endemias.
    No DOM do dia 30/01/2024 há o seguinte edital: (...)
    Dessa forma, questiona-se:
    É verdade que o Município ainda não contratou os ACE devido à falta da bolsa?
    É verdade que o Município ofertará, em fevereiro, um curso técnico relevante para os ocupantes da função?
    Qual será a conduta do Município até entrega efetiva das bolsas, visto que a data de abertura das propostas será apenas no dia 16/02/2024 e, até a homologação do (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024