Comunicado nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades ocorridas no Conselho Municipal de Educação, iniciou-se em 15 de dezembro e foi suspenso em 20 de
dezembro de 2023, fica a Comissão notificada de que possui o prazo restante de 26 (vinte e seis) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
dezembro de 2023, fica a Comissão notificada de que possui o prazo restante de 26 (vinte e seis) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação