Requerimento nº 116 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

116

Data de Apresentação

12/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
    SAÚDE solicitando que informe se atenderá as recomendações feitas pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE referente a criação de um PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANAS (PMC ARBO 2024), objeto do Parecer CMSL n° 007/2024 aprovado na plenária da 377a Reunião Ordinária. Requer que a resposta trate especificamente de cada recomendação, que segue: 1 - Abertura de mais centros de saúde, inclusive aos finais de semana e reforço com mais profissionais nas equipes de saúde. 2 - Garantia de resultados dos exames PCR em tempo oportuno para a
    melhor condução clínica dos casos, com entrega pelos laboratórios no prazo máximo de 3 (três) horas. 3 - Solicitação à Procuradoria-Geral do Município (PGM) que seja acionado judicialmente os proprietários de imóveis que descumprirem a determinação da Prefeitura para colocar (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Março de 2024