Requerimento nº 12 de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 331 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
331
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA
RUA OLEGÁRIO PINTO, N° 69, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
RUA OLEGÁRIO PINTO, N° 69, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação