Indicação nº 372 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
372
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE QUE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SEJA RESPEITADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS AUTISTAS OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE VIOLAÇÃO A ESTE DIREITO.
Indexação
Observação