Comunicado nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO CONCEDENDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 02 (DOIS) DIAS PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Indexação
Observação