Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
8
Data de Apresentação
11/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a adoção de medidas de prevenção de acidentes em piscinas localizadas no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete, revoga a Lei municipal no 5.255, de 07 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO EM 12/08/2014
Norma Jurídica Relacionada