Requerimento nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL solicitando que informe quais foram as fiscalizações realizadas pelo PROCON nos anos de 2022, 2023 e 2024, os resultados obtidos e as providências adotadas.
Requer também seja encaminhada cópia do convênio firmado entre o Município e o Ministério Público, com interveniência do Fundo Estadual de proteção e defesa do consumidor - FEPDC que viabilizou a aquisição de veículo para o PROCON.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL solicitando que informe quais foram as fiscalizações realizadas pelo PROCON nos anos de 2022, 2023 e 2024, os resultados obtidos e as providências adotadas.
Requer também seja encaminhada cópia do convênio firmado entre o Município e o Ministério Público, com interveniência do Fundo Estadual de proteção e defesa do consumidor - FEPDC que viabilizou a aquisição de veículo para o PROCON.
Indexação
Observação