Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
25/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos II, III e V da lei nº 3.597, de 14 de dezembro de 1994, cria cargos e acrescenta o anexo VI – “Cria cargos de provimento efetivo da área de cultura,esportes, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada