Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Comunicado nº 75 de 2024
- Parecer nº 205 de 2024
- Parecer nº 207 de 2024
- Ofício nº 78 de 2024
- Comunicado nº 105 de 2024
- Parecer nº 247 de 2024
- Comunicado nº 107 de 2024
- Emenda nº 16 de 2024
- Ofício nº 105 de 2024
- Parecer nº 318 de 2024
- Parecer nº 334 de 2024
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 35 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada