Indicação nº 509 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
509
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE LIMPEZA E ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SE FAZ IMPERATIVA QUANDO A ACUMULAÇÃO DE ENTULHO E LIXO AMEAÇA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, A URGÊNCIA DE REALIZAR A COLETA DE ENTULHO E LIXO NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 161, PARQUE FERROVIÁRIO, AMARO RIBEIRO. O EXCESSO DE RESÍDUOS NESSA ÁREA CRIA PROBLEMAS DE SAÚDE
PÚBLICA, COM RISCOS DE PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, ALÉM DE PREJUDICAR A APARÊNCIA DO BAIRRO E COMPROMETER A
SEGURANÇA DOS MORADORES.
PÚBLICA, COM RISCOS DE PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, ALÉM DE PREJUDICAR A APARÊNCIA DO BAIRRO E COMPROMETER A
SEGURANÇA DOS MORADORES.
Indexação
Observação