Comunicado nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA FOI RESPONDIDA E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 É DE 15 (QUINZE) DIAS.
Indexação
Observação