Indicação nº 530 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
530
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ACRESCIDO AO
ANEXO 1 DO DECRETO N° 937/2024, AS FUNÇÕES PÚBLICAS PARA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO, NO INTUITO DE ATENDER À NECESSIDADE
EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA EPIDEMIA CAUSADA PELAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TENDO EM VISTA QUE OS
LIXOS NAS RUAS SERVEM COMO FOCO DE DENGUE.
ANEXO 1 DO DECRETO N° 937/2024, AS FUNÇÕES PÚBLICAS PARA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO, NO INTUITO DE ATENDER À NECESSIDADE
EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA EPIDEMIA CAUSADA PELAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TENDO EM VISTA QUE OS
LIXOS NAS RUAS SERVEM COMO FOCO DE DENGUE.
Indexação
Observação