Indicação nº 540 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
540
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE URGENTE DE ACIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS COMERCIANTES E MORADORES DO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MATILDE PROXIMO À ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, COM OBJETIVO DE DESCARTAREM O LIXO DE FORMA APROPRIADA E NOS DIAS E HORÁRIOS CORRETOS, HAJA VISTA RECLAMAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA E DE COMERCIANTES, A FIM DE EVITAR ACUMULO DE LIXO E INVASÃO DE RATOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESCOLA E RESIDÊNCIAS QUE TEM SE TORNADO FREQUENTE.
Indexação
Observação