Requerimento nº 262 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
262
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe quais atitudes foram tomadas após a elaboração do Plano de Microdrenagem, Macrodrenagem e de Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais que constatou não ter o Município cumprindo nenhuma meta imediata ou de curto prazo relacionada a drenagem urbana e manejo de águas pluviais constante do Plano Municipal de Saneamento Básico, notadamente: a) melhorias e otimização da rede de drenagem; b) atendimento por serviços de drenagem à toda a população do perímetro urbano; c) planejar e executar limpeza e manutenção preventiva nos sistemas de drenagem; d) controlar as áreas vulneráveis a processos erosivos; e) controlar as áreas vulneráveis a inundações e alagamentos.
Oportuno destacar apontamento constante do Plano mencionado:
"Dentre os programas, projetos e ações propostas pelo PMSB de Conselheiro
Lafaiete (...Continua).
Oportuno destacar apontamento constante do Plano mencionado:
"Dentre os programas, projetos e ações propostas pelo PMSB de Conselheiro
Lafaiete (...Continua).
Indexação
Observação