Correspondência nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Correspondência

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

28/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Correspondência informando celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 958684/2024, Operação 1092970-38, que tem por finalidade pavimentação asfáltica em rua(s) no bairro Satélite em Conselheiro Lafaiete/MG.

    Indexação

    Observação