Requerimento nº 293 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
293
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Processo Administrativo n°. 30/2024.
Há outro processo administrativo em tramitação com o mesmo fundamento fático?
Favor enviar a íntegra do processo administrativo em referência.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
Conselheiro Lafaiete, 29 de maio de 2024.
Extrato de Publicação do Termo de Indenização - Acordante: Município de Conselheiro Lafaiete - Acordado: Marta Maria Fernandes de Castro - Objeto: Constitui objeto do presente termo o acordo entre as partes para efetuar-se o pagamento mediante a indenização por lucro cessante e dano emergente, em virtude da obra de execução da galeria pré-moldada em concreto armado, em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto (...)
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Processo Administrativo n°. 30/2024.
Há outro processo administrativo em tramitação com o mesmo fundamento fático?
Favor enviar a íntegra do processo administrativo em referência.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
Conselheiro Lafaiete, 29 de maio de 2024.
Extrato de Publicação do Termo de Indenização - Acordante: Município de Conselheiro Lafaiete - Acordado: Marta Maria Fernandes de Castro - Objeto: Constitui objeto do presente termo o acordo entre as partes para efetuar-se o pagamento mediante a indenização por lucro cessante e dano emergente, em virtude da obra de execução da galeria pré-moldada em concreto armado, em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto (...)
Indexação
Observação