Requerimento nº 294 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

294

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe se foi recebido algum recurso para realização de obras no aeroporto de Conselheiro Lafaiete, especificando o valor e a data da transferência. Requer também seja prestada informação sobre a utilização do crédito adicional suplementar aberto por ocasião da aprovação da Lei Municipal 6.256 de 11 de outubro de 2023, com detalhamento das obras realizadas e as necessárias para habilitação do aeroporto, assim como o planejamento para sua liberação. Requer ainda seja informado a situação do aeródromo público das Bandeirinhas junto a
    ANAC, especialmente em relação ao Processo de exclusão cadastral por falta de informações sobre as condições do Aeródromo de Conselheiro Lafaiete — MG.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2024