Ofício nº 108 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

108

Data de Apresentação

27/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE REABILITAÇÃO INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA CRIANÇA CITADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 PARA DEBATER A REALIDADE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

    Indexação

    DEVIDO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), O OFÍCIO NÃO FOI DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA.

    Observação