Requerimento nº 367 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
367
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca do cargo de enfermeira nos ESF's, sendo elas:
• Foi realizado algum estudo para concessão da gratificação prevista na lei n°
6.326/2024 para todas as enfermeiras e enfermeiros responsáveis técnicos do quadro
da prefeitura?
• Considerando que também existem responsáveis técnicos fora dos estabelecimentos de
urgência e emergência, é possível que seja elaborado projeto de lei prevendo a mesma
gratificação constante da lei n° 6.326/2024? Caso negativo, por qual motivo?
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca do cargo de enfermeira nos ESF's, sendo elas:
• Foi realizado algum estudo para concessão da gratificação prevista na lei n°
6.326/2024 para todas as enfermeiras e enfermeiros responsáveis técnicos do quadro
da prefeitura?
• Considerando que também existem responsáveis técnicos fora dos estabelecimentos de
urgência e emergência, é possível que seja elaborado projeto de lei prevendo a mesma
gratificação constante da lei n° 6.326/2024? Caso negativo, por qual motivo?
Indexação
Observação