Correspondência nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Correspondência

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

11/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Correspondência da Gerência Executiva de Governo de Belo Horizonte/MG acerca do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a construção de escola em tempo integral, no bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete-MG, conforme proposta do PAC - FNDE - escola 9 salas.

    Indexação

    Observação