Requerimento nº 400 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
400
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca dos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada no dia
08/07/2024, sendo elas:
• Considerando que foi estipulada a criação de uma comissão com
representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho
Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, da Comissão de Educação da Câmara Municipal, do
Ministério Público, 04 (quatro) representantes dos servidores públicos,
representantes dos pais, do Conselho da Mulher, do Conselho Municipal
de Assistência Social e 04 (quatro) representantes do berçário 1 e 2 e
maternal 1 e 2, questiona-se qual o atual status de implantação deste
encaminhamento?
• Considerando que foi estipulado um estudo quanto a viabilidade de se
aderir a um programa de credenciamento/convênio de creches particulares
para (CONTINUA) ...
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
informações acerca dos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada no dia
08/07/2024, sendo elas:
• Considerando que foi estipulada a criação de uma comissão com
representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho
Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, da Comissão de Educação da Câmara Municipal, do
Ministério Público, 04 (quatro) representantes dos servidores públicos,
representantes dos pais, do Conselho da Mulher, do Conselho Municipal
de Assistência Social e 04 (quatro) representantes do berçário 1 e 2 e
maternal 1 e 2, questiona-se qual o atual status de implantação deste
encaminhamento?
• Considerando que foi estipulado um estudo quanto a viabilidade de se
aderir a um programa de credenciamento/convênio de creches particulares
para (CONTINUA) ...
Indexação
Observação