Requerimento nº 400 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

400

Data de Apresentação

01/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
    ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando
    informações acerca dos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada no dia
    08/07/2024, sendo elas:
    • Considerando que foi estipulada a criação de uma comissão com
    representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho
    Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Criança e do
    Adolescente, da Comissão de Educação da Câmara Municipal, do
    Ministério Público, 04 (quatro) representantes dos servidores públicos,
    representantes dos pais, do Conselho da Mulher, do Conselho Municipal
    de Assistência Social e 04 (quatro) representantes do berçário 1 e 2 e
    maternal 1 e 2, questiona-se qual o atual status de implantação deste
    encaminhamento?
    • Considerando que foi estipulado um estudo quanto a viabilidade de se
    aderir a um programa de credenciamento/convênio de creches particulares
    para (CONTINUA) ...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Setembro de 2024