Comunicado nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO Nº 218/2024 ÀS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nos 108-E-2024 E 109-E-2024 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
Indexação
Observação