Correspondência nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CORRESPONDÊNCIAS DO JUIZ DE DIREITO, DR. FREDERICO ESTEVES DUARTE GONÇALVES, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 017/CP Nº 01/2024 E DA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, DRA. CÉLIA MARIA ANDRADE FREITAS CORRÊA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/CP Nº 01/2024.
Indexação
Observação