Requerimento nº 454 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
454
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, à SEMED (Secretaria Municipal de Educação), bem como ao Conselho Escolar da Escola Municipal Napoleão Reis, os seguintes questionamentos de modo objetivo e inequívoco:
1) Requer seja informado a esta comissão, qual o valor do recurso repassado à Escola Municipal Napoleão Reis através do FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) no ano de 2021?
2) Considerando que o Conselho Escolar atua como órgão fiscalizador e deliberativo, requer seja esclarecido como foi aplicado o referido recurso? Houve um planejamento feito coletivamente com o Conselho Escolar?
3) Considerando que em 2021 já existia o CESP (Comissão Especial de Supervisão Pedagógica), pergunta-se: Este órgão foi consultado com o objetivo de contribuir... (CONTINUA)
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, à SEMED (Secretaria Municipal de Educação), bem como ao Conselho Escolar da Escola Municipal Napoleão Reis, os seguintes questionamentos de modo objetivo e inequívoco:
1) Requer seja informado a esta comissão, qual o valor do recurso repassado à Escola Municipal Napoleão Reis através do FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) no ano de 2021?
2) Considerando que o Conselho Escolar atua como órgão fiscalizador e deliberativo, requer seja esclarecido como foi aplicado o referido recurso? Houve um planejamento feito coletivamente com o Conselho Escolar?
3) Considerando que em 2021 já existia o CESP (Comissão Especial de Supervisão Pedagógica), pergunta-se: Este órgão foi consultado com o objetivo de contribuir... (CONTINUA)
Indexação
Observação