Requerimento nº 460 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

460

Data de Apresentação

26/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
    O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o acervo documental do Município.
    Em 2021, foi noticiado (https://fatoreal.com.br/2021/07/14/prefeitura-inicia-obras-para-instalacao-do-novo-arquivo-municipal/) que a Prefeitura teria um novo espaço para guarda dos seus arquivos.
    Assim, questiona-se:
    O Município remunera a MRS pelo imóvel? Se sim, qual valor? Se não, a que título é o contrato?
    Qual o prazo desta relação do Município com a MRS?
    Há algum servidor responsável pelo setor?
    Qual o volume/espaço usado pelo acervo?
    Há previsão para avaliação documental com vistas à eliminação de documentos obsoletos e digitalização dos demais?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Outubro de 2024