Comunicado nº 227 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2024
Número
227
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Erivelton Martins Jayme da Silva, Eustáquio Cândido da Silva e Renato Gonzaga de Melo, que os Projetos abaixo relacionados já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e
que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.
Projeto de Lei 108-E-2024: Altera Anexos do Plano Plurianual- PPA do Quadriênio de 2022 a 2025 instituído pela Lei nº 6.084 de 22 de dezembro de 2021, para inclusão e alteração da nomenclatura de Projeto/Atividade, Altera a Lei nº 6.340 De 23 de julho de 2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Projeto de Lei 109-E-2024: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.
Projeto de Lei 108-E-2024: Altera Anexos do Plano Plurianual- PPA do Quadriênio de 2022 a 2025 instituído pela Lei nº 6.084 de 22 de dezembro de 2021, para inclusão e alteração da nomenclatura de Projeto/Atividade, Altera a Lei nº 6.340 De 23 de julho de 2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Projeto de Lei 109-E-2024: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação