Requerimento nº 470 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
470
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca da regularização fundiária
urbana - REURB, sendo elas:
• Quais são as áreas atualmente em processo de regularização fundiária
urbana (REURB) no município, e quais estão previstas para o futuro?
• Em qual fase se encontram as regularizações já em andamento?
• Existe um cronograma para a execução de novas ações de REURB em
outras áreas da cidade?
• O atual governo tem algum plano de transição para garantir que o
próximo governo dê continuidade aos projetos de regularização fundiária
em andamento?
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca da regularização fundiária
urbana - REURB, sendo elas:
• Quais são as áreas atualmente em processo de regularização fundiária
urbana (REURB) no município, e quais estão previstas para o futuro?
• Em qual fase se encontram as regularizações já em andamento?
• Existe um cronograma para a execução de novas ações de REURB em
outras áreas da cidade?
• O atual governo tem algum plano de transição para garantir que o
próximo governo dê continuidade aos projetos de regularização fundiária
em andamento?
Indexação
Observação