Requerimento nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

02/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    0 vereador infra-assinado, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja
    realizada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal, para tratar sobre a PRIMEIRA
    INFÂNCIA, convidando: Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
    Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de
    Educação, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
    Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, Conselho
    Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Rede Primeira Infância -
    REPI-MG, e Entidades Sociais e/ou Grupos Informais de Defesa e/ou Atendimento aos Direitos
    da Criança. Solicita que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal,
    para seja gravada em áudio, além da lavratura de ata.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Janeiro de 2025