Resposta Requerimento nº 138 de 2018

Expediente ao Prefeito Municipal, aos Secretários Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, informando e solicitando as seguinte informações:
Foi realizada aos vinte e um dias do mês de maio do ano de 2018 audiência pública com fito a discutir a situação do Instituto São Dimas. Na ocasião foram expostos os diversos problemas que o local vem enfrentando, bem como apontado as soluções possíveis. Ocorre que, ainda que tenham acontecido algumas das ações propostas, como, por exemplo, as obras de melhorias das instalações, a disponibilização de estagiárias de psicologia para atendimento aos familiares e melhorias na brinquedoteca, várias ações cruciais prometidas na citada audiência não ocorreram, conforme pontuamos abaixo:
1) Lanche para as crianças que fazem acompanhamento:
Foi relatado pela Sra. Magda Cupertino, a possibilidade, após estudo de viabilidade, de utilizar verbas da secretaria de desenvolvimento social para o fornecimento de lanche para as crianças em tratamento, visto que muitas vezes ficam o dia todo na instituição sem condições de se alimentarem. A secretária informou que no prazo de 15 dias informaria sobre a esta possibilidade, entretanto não obtivemos retorno e soubemos que o lanche ainda não está sendo fornecido.
2) Oficinas de artesanato e atendimento psicológico para os familiares.
Ainda, declarado pela Sra. Magna Cupertino, ficou acordado que a secretaria de desenvolvimento social se mobilizaria para tentar disponibilizar oficineiros de artesanato para os familiares dos pacientes do Instituto São Dimas, uma vez que muitas mães deixaram suas atividades laborais para se dedicarem integralmente à seus filhos com necessidades especiais, ficando, desta forma, psicológica e financeiramente sobrecarregadas.
Segundo a coordenadora do Instituto, através de parceria com alguma instituição, terá início estagiárias do curso de psicologia para atendimento aos familiares, entretanto as oficinas de artesanato, que poderiam incentivar na geração de renda, ainda não tem previsão.
3) Recomposição do quadro de psicopedagogas:
O secretário de saúde à época, Sr. Alessandro Gláucio, informou que após conversa prévia com o secretário de Educação Moisés Matias teve o aval para recompor o quadro de psicopedagogas do Instituto, corroborando com a vontade do Sr. Prefeito municipal, estando as profissionais disponíveis no início do mês de agosto de 2018. Tal fato não ocorreu, estando até o momento a instituição desassistida das profissionais que são extremamente relevantes para a evolução terapêutica e pedagógica das crianças.
O secretário ainda discorreu sobre o déficit das diversas especialidades na instituição, como fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicóloga, entre outras, reconhecendo a necessidade de criação de novos cargos, entretanto para que a ação seja possível é necessário o aumento da arrecadação do município. Neste quesito, pergunta-se: Existe possibilidade orçamentária para criação e contratação de novos profissionais, ainda que suprindo as demandas mais urgentes, para o ano de 2019?
4) Material pedagógico utilizado pelos profissionais.
Fora narrada na audiência pela vereadora Carla Sassi, a carência de materiais pedagógicos fornecidos pelo município, bem como informado que os profissionais do instituto são quem compram, com recursos próprios o material a ser utilizado. Diante disto foi solicitado à representante da secretaria de Educação para que fosse verificada a possibilidade da SEMED fornecer tais materiais. Até o momento nenhum material pedagógico foi encaminhado, nem tampouco a coordenação do instituto procurada para fazer o levantamento da necessidade.
5) Materiais, equipamentos e capacitação dos servidores.
De acordo com o contido no plano plurianual, o Sr. Alessandro Glaucio informou que logo após a conclusão da reforma, que se daria em agosto, deveria se reequipar o Instituto, sendo contemplado, por exemplo, com a troca do bebedouro, equipamentos para fisioterapia, mobiliário, computador, dentre outros. Ocorre que nenhum destes itens foram substituídos ou adquiridos, existindo uma necessidade premente, especialmente da troca do bebedouro e investimento em equipamentos de fisioterapia.
Desta forma, diante do exposto, o qual pode se atestar pela ata anexa, bem como na filmagem da reunião disponível no canal do Youtube “Direto do plenário da câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete”, antecipadamente agradecemos e renovamos nossos votos de estima e consideração.