Requerimento nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

07/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
    - Quando vence o contrato de locação do imóvel onde esta instalada a Creche Municipal "Paraiso da Criança", em Buarque de Macedo?
    - O contrato de locação prevê multa por quebra?
    - Em caso afirmativo, qual o valor desta multa?
    - Em caso negativo, existe interesse do Executivo em realocar esta creche para outro imóvel?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Janeiro de 2025