Comunicado nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca
de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho
no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se
sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica á Comissão
notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)_ dias para exarar parecer com
suas conclusões nós termos do disposto no Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca
de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho
no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se
sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica á Comissão
notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)_ dias para exarar parecer com
suas conclusões nós termos do disposto no Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Indexação
Observação