Comunicado nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte,
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de
supostas irregularidades no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto
desvio de merenda escolar na Escola Marechal Deodoro, encerrou-se sem
que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as
Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para
exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte,
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de
supostas irregularidades no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto
desvio de merenda escolar na Escola Marechal Deodoro, encerrou-se sem
que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as
Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para
exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação