Comunicado nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente
e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca dos agentes de combate a
endemias, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu
Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de
20 (vinte) •dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do
disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente
e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca dos agentes de combate a
endemias, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu
Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de
20 (vinte) •dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do
disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação