Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa
Excelência, com o devido respeito, ratificando o Requerimento n° 561 de 2.024, digne-se a designar
audiência pública com objetivo de debater e buscar soluções para a grave problemática enfrentada pela
população de Conselheiro Lafaiete no que tange à emissão de carteiras de identidade.
Ressalta-se que a urgência para solução do impasse se verifica uma vez que a escassez de
vagas disponíveis para o atendimento, aliada à insuficiência de investimentos em recursos humanos e
equipamentos necessários ao serviço, tem gerado transtornos significativos à comunidade local,
comprometendo o direito fundamental à identificação civil e dificultando o acesso a diversos serviços
essenciais que dependem deste documento.
Ratifica-se, outrossim, a sugestão de presença na r. audiência pública dos seguintes
convidados:
Excelência, com o devido respeito, ratificando o Requerimento n° 561 de 2.024, digne-se a designar
audiência pública com objetivo de debater e buscar soluções para a grave problemática enfrentada pela
população de Conselheiro Lafaiete no que tange à emissão de carteiras de identidade.
Ressalta-se que a urgência para solução do impasse se verifica uma vez que a escassez de
vagas disponíveis para o atendimento, aliada à insuficiência de investimentos em recursos humanos e
equipamentos necessários ao serviço, tem gerado transtornos significativos à comunidade local,
comprometendo o direito fundamental à identificação civil e dificultando o acesso a diversos serviços
essenciais que dependem deste documento.
Ratifica-se, outrossim, a sugestão de presença na r. audiência pública dos seguintes
convidados:
Indexação
Observação