Requerimento nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário,
requer- que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao
Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização
dos serviços de reabilitação oral e próteses dentárias realizadas pelo município através do
Sistema Único de Saúde (SUS), com base no princípio da transparência e no direito à
informação garantido pela legislação vigente.
Especificamente, gostaria de obter- esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
requer- que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao
Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização
dos serviços de reabilitação oral e próteses dentárias realizadas pelo município através do
Sistema Único de Saúde (SUS), com base no princípio da transparência e no direito à
informação garantido pela legislação vigente.
Especificamente, gostaria de obter- esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Indexação
Observação