Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
EXISTÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE DRENAGEM URBANA
DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O
OBJETIVO DE ADOTAR O CONCEITO DE
"CIDADES-ESPONJA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EXISTÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE DRENAGEM URBANA
DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O
OBJETIVO DE ADOTAR O CONCEITO DE
"CIDADES-ESPONJA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação