Requerimento nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca das Ações da Prefeitura sobre a Lei Municipal n° 6.260, de
18 de outubro de 2023, sendo elas:
• Quais ações, campanhas ou projetos já foram desenvolvidos desde a publicação da
referida lei para promover a orientação e prevenção da gravidez na adolescência?
• Quais são as ações previstas para o cumprimento da lei no ano de 2025? Existe um
cronograma definido para as atividades da Semana Municipal de Prevenção?
• Há parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e
outros órgãos para a implementação das ações? Caso positivo, quais são as iniciativas
conjuntas e quais entidades estão envolvidas?
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca das Ações da Prefeitura sobre a Lei Municipal n° 6.260, de
18 de outubro de 2023, sendo elas:
• Quais ações, campanhas ou projetos já foram desenvolvidos desde a publicação da
referida lei para promover a orientação e prevenção da gravidez na adolescência?
• Quais são as ações previstas para o cumprimento da lei no ano de 2025? Existe um
cronograma definido para as atividades da Semana Municipal de Prevenção?
• Há parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e
outros órgãos para a implementação das ações? Caso positivo, quais são as iniciativas
conjuntas e quais entidades estão envolvidas?
Indexação
Observação