Indicação nº 940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
940
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) ÀS EMPRESAS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE APOIAREM FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação