Requerimento nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Departamento de Meio Ambiente, solicitando que informe:
• A estimativa do número de ruas e bairros atendidos pela coleta seletiva.
• A estimativa do número de residências atendidas pela coleta seletiva.
• O número de membros das associações que realizam a coleta seletiva.
• Se foi realizada alguma ação para fomentar a logística reversa pelos estabelecimentos comerciais.
• Se há algum controle dos estabelecimentos que realizam a política de logística reversa.
• Se há um estudo sobre o número de catadores avulsos e se há alguma política de inclusão e regularização dos mesmos.
• Se há previsão para a instalação de ECOPONTOS.
• Quanto o Município recebe a título de ICMS ecológico.
• A estimativa do número de ruas e bairros atendidos pela coleta seletiva.
• A estimativa do número de residências atendidas pela coleta seletiva.
• O número de membros das associações que realizam a coleta seletiva.
• Se foi realizada alguma ação para fomentar a logística reversa pelos estabelecimentos comerciais.
• Se há algum controle dos estabelecimentos que realizam a política de logística reversa.
• Se há um estudo sobre o número de catadores avulsos e se há alguma política de inclusão e regularização dos mesmos.
• Se há previsão para a instalação de ECOPONTOS.
• Quanto o Município recebe a título de ICMS ecológico.
Indexação
Observação