Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 85 de 2025
- Emenda nº 7 de 2025
- Parecer nº 94 de 2025
- Parecer nº 110 de 2025
- Resposta à Diligência nº 5 de 2025
- Parecer nº 132 de 2025
- Resposta à Diligência nº 8 de 2025
- Parecer nº 187 de 2025
- Resposta à Diligência nº 12 de 2025
- Parecer nº 201 de 2025
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 13 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE
RS33.427.647,43 NO EXERCÍCIO DE 2025.
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE
RS33.427.647,43 NO EXERCÍCIO DE 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada