Requerimento nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a casa, requerem a designação de Audiência Pública com fito de se discutir a cobrança de tarifa pela COPASA com o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos “Ventura Luiz”, tendo em vista o grande número de reclamações acerca da exorbitância de tal cobrança.
Para a realização da Audiência, faz-se necessário convidar representantes da COPASA, Ministério Público, Defensoria Pública, ARSAE, demais autoridades interessadas, e a divulgação para que a população, maior interessada no assunto, tenha oportunidade de comparecer.
Para a realização da Audiência, faz-se necessário convidar representantes da COPASA, Ministério Público, Defensoria Pública, ARSAE, demais autoridades interessadas, e a divulgação para que a população, maior interessada no assunto, tenha oportunidade de comparecer.
Indexação
Observação