Requerimento nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações detalhadas sobre a atual situação do
sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, que por ora segue:
1. Qual a atual cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município? Há previsão de ampliação desse serviço para áreas ainda não atendidas, especialmente nas comunidades rurais?
2. Como está sendo realizado o tratamento de esgoto nas áreas rurais do município? Existem sistemas descentralizados, fossas sépticas, biodigestores ou outras tecnologias em uso nessas localidades?
3. Quais iniciativas públicas ou parcerias com entidades privadas ou organizações não governamentais estão sendo desenvolvidas para garantir o saneamento básico... (continua)
sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, que por ora segue:
1. Qual a atual cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município? Há previsão de ampliação desse serviço para áreas ainda não atendidas, especialmente nas comunidades rurais?
2. Como está sendo realizado o tratamento de esgoto nas áreas rurais do município? Existem sistemas descentralizados, fossas sépticas, biodigestores ou outras tecnologias em uso nessas localidades?
3. Quais iniciativas públicas ou parcerias com entidades privadas ou organizações não governamentais estão sendo desenvolvidas para garantir o saneamento básico... (continua)
Indexação
Observação